| REQ 54/2023 CLP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pedro Uczai - PT/SC, Rosângela Reis - PL/MG, Zé Silva - SOLIDARI/MG | 14/08/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de “Seminário Nacional sobre metodologias associadas ao Sistema de Plantio Direto (SPDH) e Sistemas Agroflorestais” em data a ser definida. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/09/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 54/2023 (Requerimento), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de “Seminário Nacional sobre metodologias associadas ao Sistema de Plantio Direto (SPDH) e Sistemas Agroflorestais” em data a ser definida". | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 12/09/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado em 12/0923. Compareceram: MESA DE ABERTURA: 1 - Deputado Federal Pedro Uczai, Autor do requerimento; 2 - Rita Mesquita, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; 3 - Jandir Selzer, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil · CONTRAF-Brasil 4 - Vivian Libório de Almeida, Diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; 5 - Samoel de Almeida Barros, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos-AEAPF do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA 6 - Moisés Savian, Secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar MESA 1 : SISTEMA DE PLANTIO DIRETO - CONCEPÇÃO E MÉTODO DO SISTEMA DE PLANTIO DIRETO DE HORTALIÇAS (SPDH ) 1 - Valdemar Harl, Assessor pedagógico e estratégico da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santa Catarina - FETRAF/SC; 2 - Jamil Abdala Fayad, Agrônomo e Pesquisador MESA 2 : SISTEMAS AGROFLORESTAIS BIODIVERSOS 1 - José Fernando dos Santos Rebello, Pesquisador do Centro de Pesqisa em Agricultura Sintrópica - CEPEAS 2 - Lucimara Chiari, Diretora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC; 3 - Marcos Rochinski, Coordenador Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf Brasil). |
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| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||