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REQ 54/2023 CLP
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Uczai - PT/SC, Rosângela Reis - PL/MG, Zé Silva - SOLIDARI/MG 14/08/2023
Ementa
Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de “Seminário Nacional sobre metodologias associadas ao Sistema de Plantio Direto (SPDH) e Sistemas Agroflorestais” em data a ser definida.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/09/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/08/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do REQ n. 54/2023 (Requerimento), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de “Seminário Nacional sobre metodologias associadas ao Sistema de Plantio Direto (SPDH) e Sistemas Agroflorestais” em data a ser definida".
23/08/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Aprovado.
12/09/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Seminário realizado em 12/0923.
Compareceram:
MESA DE ABERTURA:
1 - Deputado Federal Pedro Uczai, Autor do requerimento;
2 - Rita Mesquita, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
3 - Jandir Selzer, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil · CONTRAF-Brasil
4 - Vivian Libório de Almeida, Diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
5 - Samoel de Almeida Barros, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos-AEAPF do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA
6 - Moisés Savian, Secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
MESA 1 : SISTEMA DE PLANTIO DIRETO - CONCEPÇÃO E MÉTODO DO SISTEMA DE PLANTIO DIRETO DE HORTALIÇAS (SPDH )
1 -  Valdemar Harl, Assessor pedagógico e estratégico da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santa Catarina - FETRAF/SC;
2 - Jamil Abdala Fayad, Agrônomo e Pesquisador
MESA 2 : SISTEMAS AGROFLORESTAIS BIODIVERSOS
1 - José Fernando dos Santos Rebello, Pesquisador do Centro de Pesqisa em Agricultura Sintrópica - CEPEAS
2 - Lucimara Chiari, Diretora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC;
3 - Marcos Rochinski, Coordenador Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf Brasil).
Arquivada.