| REQ 54/2023 CASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| André Figueiredo - PDT/CE | 15/08/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja convidado o Senhor Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos, Sr. Márcio Luiz França Gomes, para prestar informações sobre o processo de licitação para o arrendamento do TMP Fortaleza | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/08/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado, com a inclusão dos seguintes representantes da Companhia Docas do Ceará, por sugestão do deputado Luiz Gastão: diretor-presidente, Lúcio Ferreira Gomes; diretor da Infraestrutura e Gestão Portuária, Urbano Costa Lima Filho; diretor de Administração e Finanças, Ivo Novaes Dias Montenegro; e diretor Comercial, José Pereira Campos Júnior. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/08/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 54/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer seja convidado o Senhor Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos, Sr. Márcio Luiz França Gomes, para prestar informações sobre o processo de licitação para o arrendamento do TMP Fortaleza". | ||||||||||||||||||||
| 22/08/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o requerimento o deputado Luiz Gastão. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão dos seguintes representantes da Companhia Docas do Ceará, por sugestão do deputado Luiz Gastão: diretor-presidente, Lúcio Ferreira Gomes; diretor da Infraestrutura e Gestão Portuária, Urbano Costa Lima Filho; diretor de Administração e Finanças, Ivo Novaes Dias Montenegro; e diretor Comercial, José Pereira Campos Júnior. | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por não ter alcançado seu objeto na sessão legislativa anterior. | ||||||||||||||||||||