REQ 25/2023 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2316/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Neto - PT/BA

14/08/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE, a fim de discutir as implicações das alterações nas Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre o acesso de terceiro interessado a dutos de transporte e terminais aquaviários, constantes no Projeto de Lei 2316, de 2022.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivada por ato da Presidência, mediante anuência dos membros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 25/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE, a fim de discutir as implicações das alterações nas Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre o acesso de terceiro interessado a dutos de transporte e terminais aquaviários, constantes no Projeto de Lei 2316, de 2022".

23/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discussão da matéria pelos Deputados Sidney Leite (PSD/AM), Florentino Neto (PT/PI) e Júlio Lopes (PP/RJ).

•

Subscrito pelos Deputados Sidney Leite (PSD/AM), Florentino Neto (PT/PI) e Julio Lopes (PP/RJ).

•

Aprovado, com a inclusão de representante da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás - ABPIP.

04/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 34/2023 (Requerimento), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 25/2023 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para inclusão do IBP na relação de participantes".

13/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Aprovado requerimento n. 34/2023 do Sr. Julio Lopes que requer o aditamento ao Requerimento nº 25/2023 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para inclusão do IBP na relação de participantes.

11/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Arquivada por ato da Presidência, mediante anuência dos membros.