REQ 25/2023 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 19/2023 CDU

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Acácio Favacho - MDB/AP

15/08/2023

Ementa

Requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados adicionar convidados à audiência pública com o objetivo de debater os impactos do reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do REQ n. 25/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP), que "Requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados adicionar convidados à audiência pública com o objetivo de debater os impactos do reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá".

16/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Os Deputados Castro Neto (PSD/PI) e Guilherme Boulos (PSOL/SP) subscreveram o Requerimento.

•

Aprovado.

14/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Audiência Pública realizada em 13/09/2023.

•

Arquivada