REQ 200/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 156/2023 CSAUDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Iza Arruda - MDB/PE

14/08/2023

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento nº 156/2023, que “Requer debater sobre o panorama atual da Triagem Neonatal obrigatória no SUS, a partir do Teste do Pezinho, e os desafios para a ampliação do exame essencial para a saúde da criança, bem como sobre os próximos passos para a implementação da Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/08/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 200/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 156/2023, que “Requer debater sobre o panorama atual da Triagem Neonatal obrigatória no SUS, a partir do Teste do Pezinho, e os desafios para a ampliação do exame essencial para a saúde da criança, bem como sobre os próximos passos para a implementação da Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021”".

16/08/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende e Flávia Morais.

29/08/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Audiência pública realizada em 29/08/2023.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente.