Arquivado por Ato do Presidente.
| REQ 199/2023 CSAUDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dra. Alessandra Haber - MDB/PA, Iza Arruda - MDB/PE, Diego Garcia - REPUBLIC/PR, Eduardo Velloso - UNIÃO/AC, Rafael Simoes - UNIÃO/MG, Augusto Puppio - MDB/AP | 15/08/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiências Públicas e Seminário para debater temas de importância à pessoa com Transtorno do Espectro Autista | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Arquivado por Ato do Presidente. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/08/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 199/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA) e outros, que "Requer a realização de Audiências Públicas e Seminário para debater temas de importância à pessoa com Transtorno do Espectro Autista". | ||||||||||||||||||||
| 16/08/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Augusto Puppio (MDB-AP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Fernanda Pessoa e Flávia Morais e pelos Deputados Eduardo Velloso e Geraldo Resende. | ||||||||||||||||||||
| 11/09/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 227/2023 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA) e outros, que "Requer aditamento ao Requerimento n.199-2023, modificando a data do Seminário para o dia 27 de setembro de 2023, além de adicionar novos nomes que figuram como palestrantes". | ||||||||||||||||||||
| 05/02/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública "PRF Amiga dos Autistas" realizada em 22/08/2023; Audiência Pública "Práticas baseadas em Evidências no Transtorno do Espectro Autista" realizada em 29/08/2023; Audiência Pública "Educação: capacitação dos acompanhantes terapêuticos de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista em creches e escolas" realizada em 12/09/2023; Seminário Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista" realizado em 27/09/2023. | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente. | ||||||||||||||||||||