REQ 199/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dra. Alessandra Haber - MDB/PA, Iza Arruda - MDB/PE, Diego Garcia - REPUBLIC/PR, Eduardo Velloso - UNIÃO/AC, Rafael Simoes - UNIÃO/MG, Augusto Puppio - MDB/AP

15/08/2023

Ementa

Requer a realização de Audiências Públicas e Seminário para debater temas de importância à pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/08/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 199/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA) e outros, que "Requer a realização de Audiências Públicas e Seminário para debater temas de importância à pessoa com Transtorno do Espectro Autista".

16/08/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Discutiu a Matéria o Dep. Augusto Puppio (MDB-AP).

•

Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Fernanda Pessoa e Flávia Morais e pelos Deputados Eduardo Velloso e Geraldo Resende.

11/09/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 227/2023 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA) e outros, que "Requer aditamento ao Requerimento n.199-2023, modificando a data do Seminário para o dia 27 de setembro de 2023, além de adicionar novos nomes que figuram como palestrantes".

05/02/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública "PRF Amiga dos Autistas" realizada em 22/08/2023; Audiência Pública "Práticas baseadas em Evidências no Transtorno do Espectro Autista" realizada em 29/08/2023; Audiência Pública "Educação: capacitação dos acompanhantes terapêuticos de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista em creches e escolas" realizada em 12/09/2023; Seminário Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista" realizado em 27/09/2023.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 199/2023 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 227/2023 CSAUDE

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

11/09/2023

Dra. Alessandra Haber

Requer aditamento ao Requerimento n.199-2023, modificando a data do Seminário para o dia 27 de setembro de 2023, além de adicionar novos nomes que figuram como palestrantes.