REQ 90/2023 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 1/2023 CMADS

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Socorro Neri - PP/AC

14/08/2023

Ementa

Requer, em aditamento ao Requerimento n. 01/2023, a inclusão de participante em Audiência Pública para debater sobre crédito de carbono e o desenvolvimento sustentável na Amazônia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/09/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/08/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do REQ n. 90/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer, em aditamento ao Requerimento n. 01/2023, a inclusão de participante em Audiência Pública para debater sobre crédito de carbono e o desenvolvimento sustentável na Amazônia".

16/08/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovado. Subscrito pelo Deputado Nilto Tatto

27/09/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados: Aloisio Lopes Pereira de Melo, Diretor do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação - DPMA, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Carla Cristina de Castro Guaitanele, Coordenadora Geral de Uso Público e Serviços Ambientais do Instituto Chico Mendes - ICMBio; Mauro O'de Almeida, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará; Alexandre Prado, Representante do Observatório; Tatiana Oliveira, Grupo Carta de Belém; Eugênio Pantoja, Diretor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Instituto de Pesquisas da Amazônia - IPAM; Luiz Karajá, Coordenador-Tesoureiro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB; e Viviane Romeiro, Diretora Técnica de Clima, Energia e Finanças Sustentáveis do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - CEBDS.

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Arquivada.