Arquivada. Audiência Pública realizada em 29/08/2023.
| REQ 90/2023 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Gabriel Nunes - PSD/BA, Diego Coronel - PSD/BA | 14/08/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência pública, a fim de discutir a situação da concessão rodoviária das BRs-116 e 324 no Estado da Bahia sob a gestão da Empresa Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/08/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Audiência Pública realizada em 29/08/2023. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 90/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Gabriel Nunes (PSD/BA) e Diego Coronel PSD, que "Requer realização de audiência pública, a fim de discutir a situação da concessão rodoviária das BRs-116 e 324 no Estado da Bahia sob a gestão da Empresa Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A". | ||||||||||||||||||||
| 16/08/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os deputados Gabriel Nunes, Alex Santana, Diego Coronel e Neto Carletto. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo deputado Neto Carletto. | ||||||||||||||||||||
| 16/08/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 93/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alex Santana (REPUBLIC/BA), que "Requer, em aditamento, que a Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 90/2023 seja realizada em conjunto com a Bancada do Estado da Bahia e que se discuta a aplicação da Intervenção, prevista no Art. 32, da Lei 8.987/1995, na gestão da concessionária VIABAHIA, detentora da concessão de exploração da BR-116 e da BR-324". | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 93/2023 do Sr. Alex Santana que requer, em aditamento, que a Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 90/2023 seja realizada em conjunto com a Bancada do Estado da Bahia e que se discuta a aplicação da Intervenção, prevista no Art. 32, da Lei 8.987/1995, na gestão da concessionária VIABAHIA, detentora da concessão de exploração da BR-116 e da BR-324. | ||||||||||||||||||||
| 30/08/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 29/08/2023. | ||||||||||||||||||||