Recebido o Ofício n. 695/2023/GM-MME em resposta ao RIC nº 2089/2023 por meio do qual foram solicitadas informações.
| REQ 23/2023 CDU | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Transformado no RIC 2089/2023 | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Acácio Favacho - MDB/AP | 14/08/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pela concessionária Equatorial Energia – CEA, no Estado do Amapá. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/10/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Recebido o Ofício n. 695/2023/GM-MME em resposta ao RIC nº 2089/2023 por meio do qual foram solicitadas informações. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 23/2023 (Requerimento (Outros)), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que "Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pela concessionária Equatorial Energia – CEA, no Estado do Amapá". | ||||||||||||||||||||
| 16/08/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Os Deputados Castro Neto (PSD/PI), Guilherme Boulos (PSOL/SP) e Marcelo Lima (PSB/SP) subscreveram o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Inclusão da concessionária Enel Brasil, que presta serviços de eletricidade, gás, água e esgoto em São Paulo. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 16/08/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC n. 2089/2023 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que "Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pelas concessionárias Equatorial Energia – CEA, no Estado do Amapá e ENEL Brasil, no Estado de São Paulo". | ||||||||||||||||||||
| 06/10/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício n. 695/2023/GM-MME em resposta ao RIC nº 2089/2023 por meio do qual foram solicitadas informações. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||