Arquivada.
| REQ 89/2023 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| José Priante - MDB/PA | 14/08/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Lançamento da Consulta Pública do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado – PPCerrado e Comemoração ao Dia Nacional do Cerrado, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 89/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado José Priante (MDB/PA), que "Requer a realização de Lançamento da Consulta Pública do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado – PPCerrado e Comemoração ao Dia Nacional do Cerrado, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável". | ||||||||||||||||||||
| 16/08/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Nilto Tatto | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado em 13/09/2023. Compareceram os seguintes participantes: Marina Silva; Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima; André Lima, Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA; Deputado Nilto Tatto, Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista; Júlia Alves Marinho Rodrigues, Secretária Especial Adjunta de Articulação e Monitoramento da Casa Civil; Pedro Bruzzi, Coordenador da Rede Cerrado; Eduardo Mendonça Sodré, Coordenador para o Bioma Cerrado da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente e Mercedes Bustamante, Cientista do Cerrado da Universidade de Brasilia. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||