| REQ 8/2023 GTESCOLA | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Geovania de Sá - PSDB/SC | 14/08/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para apresentar o Projeto do Centro de Controle e Operação (CCO), de combate à violência nas escolas implementado no Município de Criciúma/SC, como o objetivo de aperfeiçoar protocolos de prevenção à violência nas escolas no País. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 15/08/2023 | Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileiras (GTESCOLA) Aprovado. |
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| 29/08/2023 | Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileiras (GTESCOLA) Tema: Centro de Controle e Operação de combate à violência nas escolas implantado no município de Criciúma/SC Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: ALFREDO ANSELMO GOMES, Presidente do Colegiado de Proteção e Defesa Civil dos municípios de Santa Catarina, Coordenador Geral do Gabinete de Gestão Integrada e Diretor de Proteção e Defesa Civil de Criciúma/SC e Presidente da Comissão Escolar; e TIAGO FERRO PAVAN, Secretário de Governança da Prefeitura de Criciúma/SC e Coordenador da Comissão de Planejamento de Segurança Escolar. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 14/08/2023 | Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 8/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de Audiência Pública para apresentar o Projeto do Centro de Controle e Operação (CCO), de combate à violência nas escolas implementado no Município de Criciúma/SC, como o objetivo de aperfeiçoar protocolos de prevenção à violência nas escolas no País". | ||||||||||||||||||
| 15/08/2023 | Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||
| 29/08/2023 | Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de | ||||||||||||||||||
| • | Tema: Centro de Controle e Operação de combate à violência nas escolas implantado no município de Criciúma/SC Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: ALFREDO ANSELMO GOMES, Presidente do Colegiado de Proteção e Defesa Civil dos municípios de Santa Catarina, Coordenador Geral do Gabinete de Gestão Integrada e Diretor de Proteção e Defesa Civil de Criciúma/SC e Presidente da Comissão Escolar; e TIAGO FERRO PAVAN, Secretário de Governança da Prefeitura de Criciúma/SC e Coordenador da Comissão de Planejamento de Segurança Escolar. |
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