REQ 87/2023 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 74/2023 CMADS

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Camila Jara - PT/MS

14/08/2023

Ementa

Requer o aditamento do Requerimento de nº 74/2023, para realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) e a necessidade de mudanças na legislação.”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/10/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 26/10/23, com os seguintes participantes: Mauro Pires, Alexandre Janólio, Erich Fischer, Angelo Guimarães Simão, Jorge Velloso, Ângelo Rabelo e Laércio Machado de Sousa.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/08/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 87/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do Requerimento de nº 74/2023, para realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) e a necessidade de mudanças na legislação.”
".

16/08/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Nilto Tatto

30/10/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 26/10/23, com os seguintes participantes: Mauro Pires, Alexandre Janólio, Erich Fischer, Angelo Guimarães Simão, Jorge Velloso, Ângelo Rabelo e Laércio Machado de Sousa.