REQ 22/2023 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4392/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Castro Neto - PSD/PI, Cezinha de Madureira - PSD/SP

14/08/2023

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL nº 4.392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do REQ n. 22/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Castro Neto (PSD/PI) e Cezinha de Madureira PSD, que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL nº 4.392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI)".

16/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

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O Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP) subscreveu o Requerimento.

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Foram incluídos os seguintes convidados: Marcus Bicalho, Diretor da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU; Rodrigo Tortoriello, Vice-presidente da Federação das Empresas de Mobilidade - SEMOVE; e Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC.

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Aprovado.

16/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados: Marcus Bicalho, Diretor técnico da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU, Rodrigo Tortoriello, vice-presidente da Federação das Empresas de Mobilidade - SEMOVE e representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC.

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08/05/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Arquivado por Ato do Presidente da Comissão com anuência do colegiado.