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PRLP 4 => PL 254/2020
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 254/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Natália Bonavides - PT/RN 14/08/2023
Ementa
Acrescenta dispositivo à LDB para prever o atendimento educacional diferenciado às mães, gestantes e lactantes e a adotantes em momentos iniciais da adoção e revoga a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/08/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).
Tramitação
Data Andamento
14/08/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).