REQ 160/2023 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegado da Cunha - PP/SP

11/08/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para o fim de debater a questão do racismo estrutural na abordagem policial e a necessidade de reforma do art. 244 do Código de Processo Penal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/08/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do REQ n. 160/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado da Cunha (PP/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para o fim de debater a questão do racismo estrutural na abordagem policial e a necessidade de reforma do art. 244 do Código de Processo Penal".

18/03/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Arquivada