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SBT-A 1 CESPO => PL 515/2023
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 515/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão do Esporte 11/08/2023
Ementa
Altera a Lei 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para aumentar a pena dos indivíduos envolvidos em manipulação de resultados
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
11/08/2023 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do SBT-A n. 1 CESPO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão do Esporte.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (4) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/08/2023 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do SBT-A n. 1 CESPO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão do Esporte.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SBT-A 1 CESPO => PL 515/2023    Emendas apresentadas