Arquivado, evento realizado em 25/10/23
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| REQ 53/2023 CTRAB | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PLP 42/2023 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Geovania de Sá - PSDB/SC | 10/08/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer que seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 13/03/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Arquivado, evento realizado em 25/10/23 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 10/08/2023 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 53/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer que seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social ". |
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| 16/08/2023 | Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. O Deputado Prof. Paulo Fernando subscreveu o requerimento. | |||||||||||||||||||||
| 13/09/2023 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 76/2023 (Requerimento), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer aditamento ao requerimento nº 53/2023 da Srª Geovânia de Sá, para que seja incluído o professor James R. Waterhouse, da USP de São Carlos, no rol de convidados para a audiência pública que debaterá o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado". | |||||||||||||||||||||
| 20/09/2023 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 76/2023 do Sr. Sanderson que requer aditamento ao requerimento nº 53/2023 da Srª Geovânia de Sá, para que seja incluído o professor James R. Waterhouse, da USP de São Carlos, no rol de convidados para a audiência pública que debaterá o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado. | |||||||||||||||||||||
| 13/03/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, evento realizado em 25/10/23 | |||||||||||||||||||||