REQ 53/2023 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 42/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Geovania de Sá - PSDB/SC

10/08/2023

Ementa

Requer que seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado, evento realizado em 25/10/23

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/08/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 53/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer que seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social
".

16/08/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. O Deputado Prof. Paulo Fernando subscreveu o requerimento.

13/09/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 76/2023 (Requerimento), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer aditamento ao requerimento nº 53/2023 da Srª Geovânia de Sá, para que seja incluído o professor James R. Waterhouse, da USP de São Carlos, no rol de convidados para a audiência pública que debaterá o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado".

20/09/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Aprovado requerimento n. 76/2023 do Sr. Sanderson que requer aditamento ao requerimento nº 53/2023 da Srª Geovânia de Sá, para que seja incluído o professor James R. Waterhouse, da USP de São Carlos, no rol de convidados para a audiência pública que debaterá o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado.

13/03/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Arquivado, evento realizado em 25/10/23

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 53/2023 CTRAB Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho (CTRAB)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 76/2023 CTRAB

Requerimento

13/09/2023

Sanderson

Requer aditamento ao requerimento nº 53/2023 da Srª Geovânia de Sá, para que seja incluído o professor James R. Waterhouse, da USP de São Carlos, no rol de convidados para a audiência pública que debaterá o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado.