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PRL 2 CDC => PL 10909/2018
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 10909/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Francischini - UNIÃO/PR 10/08/2023
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/08/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.
Tramitação
Data Andamento
10/08/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.