REQ 51/2023 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1043/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulão - PT/AL

09/08/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão do projeto de lei nº 1043, de 2019, que dispõe sobre a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/08/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ n. 51/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão do projeto de lei nº 1043, de 2019, que dispõe sobre a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/08/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 51/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão do projeto de lei nº 1043, de 2019, que dispõe sobre a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos".

28/03/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Arquivada