REQ 52/2023 CASP

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Sâmia Bomfim - PSOL/SP

10/08/2023

Ementa

Requer aprovação de moção de apoio à decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente à contagem do tempo de serviço prestado por servidores públicos durante a pandemia de Covid-19.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/08/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/08/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 52/2023 (Requerimento), pelas Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e Sâmia Bomfim PSOL, que "Requer aprovação de moção de apoio à decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente à contagem do tempo de serviço prestado por servidores públicos durante a pandemia de Covid-19".

15/08/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião

•

Subscreveram o requerimento os deputados Reimont, Professora Luciene Cavalcante e Rogério Correia.

•

Encaminhou a votação o deputado Reimont.

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Discutiram a matéria os deputados Professora Luciene Cavalcante, Alice Portugal, Cabo Gilberto Silva, Fernanda Melchionna e Rogério Correia.

•

Aprovado.

16/08/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Ofício n. 78/2023/CASP - Moção de Apoio a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente à contagem do tempo de serviço prestado por servidores públicos durante a pandemia de Covid-19.

26/03/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Arquivado.