PAR 1 CINDRE => PL 1840/2021

Parecer de Comissão

Acessória de:

PL 1840/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

10/08/2023

Ementa

Cria fundo para ações emergenciais decorrentes de desastres causados por empreendimento do setor de petróleo e gás natural, altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/08/2023

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Apresentação do PAR n. 1 CINDRE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

Tramitação

Data

Andamento

10/08/2023

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

•

Apresentação do PAR n. 1 CINDRE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.