REQ 250/2023 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Becari - UNIÃO/SP

10/08/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o combate ao crime organizado no tráfico e comércio ilegal da Arara-azul-de-lear, espécie endêmica do Brasil ameaçada de extinção.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/08/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/08/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 250/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o combate ao crime organizado no tráfico e comércio ilegal da Arara-azul-de-lear, espécie endêmica do Brasil ameaçada de extinção".

15/08/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado.

13/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivada pelo Ato da Presidência nº1 /2024.