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PEP 1 CFT => PL 2952/2022

Parecer às Emendas de Plenário

Acessória de:

PL 2952/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Léo Prates - PDT/BA

09/08/2023

Ementa

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação direta sobre as despesas ou receitas públicas de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/08/2023

Plenário (PLEN) Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação direta sobre as despesas ou receitas públicas de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Saúde.

Tramitação

Data

Andamento

09/08/2023

Plenário (PLEN)

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Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação direta sobre as despesas ou receitas públicas de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Saúde.