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PEP 1 CFT => PL 3383/2021

Parecer às Emendas de Plenário

Acessória de:

PL 3383/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tabata Amaral - PSB/SP

09/08/2023

Ementa

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário e da Submenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Educação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/08/2023

Plenário (PLEN) Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário e da Submenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Educação.

Tramitação

Data

Andamento

09/08/2023

Plenário (PLEN)

•

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário e da Submenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Educação.