PL 3859/2023

Projeto de Lei

Situação:

Devolvida ao(à) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nicoletti - UNIÃO/RR

09/08/2023

Ementa

Institui o Dia Nacional dos Veteranos das Forças Armadas.

Indexação

Criação, Dia Nacional dos Veteranos das Forças Armadas, data comemorativa, julho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

29/08/2023

Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por deixar de atender ao estabelecido no art. 4º da Lei 12.345/2010. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/08/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por deixar de atender ao estabelecido no art. 4º da Lei 12.345/2010. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/08/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 3859/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR), que "Institui o Dia Nacional dos Veteranos das Forças Armadas".

29/08/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por deixar de atender ao estabelecido no art. 4º da Lei 12.345/2010. Publique-se.

29/08/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/08/2023.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 3859/2023 Histórico de Despachos

Data

Despacho

29/08/2023

Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por deixar de atender ao estabelecido no art. 4º da Lei 12.345/2010. Publique-se.