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EMP 4 => PL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015)
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Altineu Côrtes - PL/RJ e outros 09/08/2023
Ementa
Emenda PL 996/2015
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/08/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 4 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Altineu Côrtes (PL/RJ) e Adolfo Viana PSDB.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/08/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 4 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Altineu Côrtes (PL/RJ) e Adolfo Viana PSDB.
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