| REQ 19/2023 CINDRE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Antônia Lúcia - REPUBLIC/AC | 09/08/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com as entidades abaixo enumeradas, a fim de debater a Política Nacional de Bioeconomia e o desenvolvimento sustentável. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) Aprovado, com inclusão da Confederação Nacional da Industria - CNI. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/08/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 19/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC), que "Requer a realização de audiência pública com as entidades abaixo enumeradas, a fim de debater a Política Nacional de Bioeconomia e o desenvolvimento sustentável". | ||||||||||||||||||||
| 21/08/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 28/2023 (Requerimento), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC), que "Requer, em aditamento ao requerimento n° 19/2023, a inclusão da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, com representação designada abaixo, com o objetivo de debater a Política Nacional de Bioeconomia e o desenvolvimento sustentável". | ||||||||||||||||||||
| 22/08/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 21/2023 (Requerimento), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC), que "Requer, em aditamento ao requerimento n° 19/2023, a inclusão da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, com representação designada abaixo, com o objetivo de debater a Política Nacional de Bioeconomia e o desenvolvimento sustentável". | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com inclusão da Confederação Nacional da Industria - CNI. | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2024 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, dar-se ao fato da autora não ser mais membro da Comissão. | ||||||||||||||||||||