REQ 19/2023 CINDRE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antônia Lúcia - REPUBLIC/AC

09/08/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública com as entidades abaixo enumeradas, a fim de debater a Política Nacional de Bioeconomia e o desenvolvimento sustentável.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/08/2023

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Aprovado, com inclusão da Confederação Nacional da Industria - CNI.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/08/2023

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

•

Apresentação do REQ n. 19/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC), que "Requer a realização de audiência pública com as entidades abaixo enumeradas, a fim de debater a Política Nacional de Bioeconomia e o desenvolvimento sustentável".

21/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 28/2023 (Requerimento), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC), que "Requer, em aditamento ao requerimento n° 19/2023, a inclusão da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, com representação designada abaixo, com o objetivo de debater a Política Nacional de Bioeconomia e o desenvolvimento sustentável".

22/08/2023

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

•

Apresentação do REQ n. 21/2023 (Requerimento), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC), que "Requer, em aditamento ao requerimento n° 19/2023, a inclusão da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, com representação designada abaixo, com o objetivo de debater a Política Nacional de Bioeconomia e o desenvolvimento sustentável".

23/08/2023

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00

•

Aprovado, com inclusão da Confederação Nacional da Industria - CNI.

09/04/2024

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

•

Arquivada, dar-se ao fato da autora não ser mais membro da Comissão.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 19/2023 CINDRE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 28/2023 CDE

Requerimento de Audiência Pública

21/08/2023

Antônia Lúcia

Requer, em aditamento ao requerimento n° 19/2023, a inclusão da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, com representação designada abaixo, com o objetivo de debater a Política Nacional de Bioeconomia e o desenvolvimento sustentável.

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 21/2023 CINDRE

Requerimento (Outros)

22/08/2023

Antônia Lúcia