Arquivado
| REQ 23/2023 CDE | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Antônia Lúcia - REPUBLIC/AC | 09/08/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com as entidades abaixo enumeradas, com o fim de debater o mercado de Carbono no Brasil, enquanto Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/03/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/08/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 23/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC), que "Requer a realização de audiência pública com as entidades abaixo enumeradas, com o fim de debater o mercado de Carbono no Brasil, enquanto Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável". | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/08/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Discussão da matéria pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão de representante de Ministério da Agricultura. | |||||||||||||||||||||||||||
| 27/10/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 44/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), que: "Requer, em aditamento ao requerimento n° 23/2023, a inclusão de representante da ABBI - Associação Brasileira de Bioinovação e do Itaú BBA S.A., com o objetivo de debater a implementação do Mercado de Carbono no Brasil". | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/10/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 46/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Luiz Gastão (PSD-CE), que: "Requer o aditamento ao Requerimento n° 23/2023 da Comissão de Desenvolvimento Econômico para a inclusão de representante da UNECS - União Nacional de Entidades de Comércio e Serviços, na relação de participantes da audiência pública que debaterá ter a implementação do Mercado de Carbono no Brasil". | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/11/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 44/2023 da Sra. Antônia Lúcia que requer, em aditamento ao requerimento n° 23/2023, a inclusão de representante da ABBI – Associação Brasileira de Bioinovação e do Itaú BBA S.A., com o objetivo de debater a implementação do Mercado de Carbono no Brasil. | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/11/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 23.11.2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/11/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada em 23.11.2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/03/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 23/2023 CDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 44/2023 CDE | Requerimento de Audiência Pública | 27/10/2023 | Antônia Lúcia | Requer, em aditamento ao requerimento n° 23/2023, a inclusão de representante da ABBI - Associação Brasileira de Bioinovação e do Itaú BBA S.A., com o objetivo de debater a implementação do Mercado de Carbono no Brasil. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 46/2023 CDE | Requerimento de Audiência Pública | 31/10/2023 | Luiz Gastão | Requer o aditamento ao Requerimento n° 23/2023 da Comissão de Desenvolvimento Econômico para a inclusão de representante da UNECS - União Nacional de Entidades de Comércio e Serviços, na relação de participantes da audiência pública que debaterá ter a implementação do Mercado de Carbono no Brasil. | ||||||||||||||||||||||||