RPD 85/2023 CVT => PL 2149/2015

Requerimento de Retirada de Pauta

Situação:

Devolvida ao(à) Autor(a)

Acessória de:

PL 2149/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Andrade - PSD/MG

09/08/2023

Ementa

"Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

Devolvida ao autor porque foi enviado e recebido indevidamente com o tipo incorreto, deveria ser Requerimento Procedimental.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/08/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 85/2023 (Requerimento), pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG), que "'Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias”".

•

Devolvida ao autor porque foi enviado e recebido indevidamente com o tipo incorreto, deveria ser Requerimento Procedimental.