REQ 39/2023 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF, Márcio Honaiser - PDT/MA, Zé Silva - SOLIDARI/MG

08/08/2023

Ementa

Com fundamento no disposto no art. 255 do Regimento Interno, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, vistas a discutir a primeira infância a luz das pessoas com deficiências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/09/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/08/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Apresentação do REQ n. 39/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com fundamento no disposto no art. 255 do Regimento Interno, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, vistas a discutir a primeira infância a luz das pessoas com deficiências".

15/08/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00

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Aprovado. Subscreveu a deputada Andreia Siqueira.

20/09/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Realizada

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Arquivada