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PL 3818/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 528/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Simone Marquetto - MDB/SP 08/08/2023
Ementa
Confere aos Municípios de Boituva e de Iperó, no Estado de São Paulo, o título de Capitais Nacionais do Balonismo Turístico e Esportivo.
Indexação
Título de Capital Nacional, Capitais Nacionais do Balonismo Turístico e Esportivo, Boituva (SP), Iperó (SP), São Paulo (Estado), título de topônimo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/08/2023 Apense-se à(ao) PL-528/2022.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/04/2024 Comissão de Turismo (CTUR)
Devolvido ao Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), a pedido., para o PL 528/2022, ao qual esta proposição está apensada.
09/07/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), para o PL 528/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3818/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP), que "Confere aos Municípios de Boituva e de Iperó, no Estado de São Paulo, o título de Capitais Nacionais do Balonismo Turístico e Esportivo".
23/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-528/2022.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
24/08/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pela CTUR.
24/08/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/08/2023.
20/03/2024 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), para o PL 528/2022, ao qual esta proposição está apensada.
24/04/2024 Comissão de Turismo (CTUR)
Devolvido ao Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), a pedido., para o PL 528/2022, ao qual esta proposição está apensada.
09/07/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), para o PL 528/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3818/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
23/08/2023 Apense-se à(ao) PL-528/2022.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)