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REQ 2418/2023
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rosângela Moro - UNIÃO/SP 08/08/2023
Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1307/2023 do PL 996/2015.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
08/08/2023 Defiro o Requerimento n. 2.418/2023, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.307/2023 à apreciação do Plenário, ao regime de tramitação de prioridade (Art. 151, II, RICD) e a parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, RICD). Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 1.307/2023: CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, RICD).]
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/08/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 2418/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1307/2023 do PL 996/2015".
08/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 2.418/2023, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.307/2023 à apreciação do Plenário, ao regime de tramitação de prioridade (Art. 151, II, RICD) e a parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, RICD). Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 1.307/2023: CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, RICD).]
08/08/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 09/08/2023