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PL 3794/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 10420/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mauricio do Vôlei - PL/MG 08/08/2023
Ementa
Instituí o Programa de Incentivo ao Esporte Escolar e dá outras providências.
Indexação
Criação, Ação governamental, incentivo, Esporte educacional, Promoção da saúde, Esporte, Desenvolvimento cognitivo, Aptidão física, Estudante.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/08/2023 Apense-se à(ao) PL-10420/2018.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL 7230/2025
18/03/2026 Plenário (PLEN)
Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.
19/03/2026 Comissão de Educação (CE)
Apensação do PL 7230/2025 a esta proposição.
15/04/2026 Comissão do Esporte (CESPO)
Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Apensados
Apensados ao PL 3794/2023 (2)
PL 3651/2025; PL 7230/2025
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3794/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG), que "Instituí o Programa de Incentivo ao Esporte Escolar e dá outras providências".
16/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-10420/2018.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
22/08/2023 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
22/08/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/08/2023.
26/05/2025 Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
06/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-3651/2025.
Apensação da proposição PL-3651/2025 à proposição PL-3794/2023.
08/10/2025 Comissão de Educação (CE)
Apensação do PL 3651/2025 a esta proposição.
13/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL 7230/2025
18/03/2026 Plenário (PLEN)
Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.
19/03/2026 Comissão de Educação (CE)
Apensação do PL 7230/2025 a esta proposição.
15/04/2026 Comissão do Esporte (CESPO)
Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3794/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/08/2023 Apense-se à(ao) PL-10420/2018.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)