REQ 52/2023 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Silva - SOLIDARI/MG

08/08/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, para debater a apresentação de Projeto de Lei para Instituir o Dia Nacional do Numismata, a ser comemorado em 1º de dezembro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/11/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/08/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 52/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública, para debater a apresentação de Projeto de Lei para Instituir o Dia Nacional do Numismata, a ser comemorado em 1º de dezembro".

09/08/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

09/11/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Audiência pública realizada em 09/11/23. Compareceram: 1 - Gilberto Fernando Tenor, Presidente da Sociedade Numismática Brasileira -SNB; 2 - Karla Santos De Sá Valente, Representante do Museu de Valores do Banco Central (participação remota); 3 - Sérgio Perini Rodrigues, Representante da Casa da Moeda do Brasil -CMB; 4 - Paula De Jesus Moura Aranha, Representante do Departamento de Numismática do Museu Histórico Nacional (participação remota); 5 - Mariana Campos, Representante do Movimento Mulheres Numismatas do Brasil; e 6 - Gilberto Cavalini, Vice-Presidente da Associação Filatélica e Numismática de Brasília.

•

Arquivada