REQ 51/2023 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Silva - SOLIDARI/MG, Padre João - PT/MG

08/08/2023

Ementa

Requer a realização de seminário, para debater a Rastreabilidade do Ouro no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/08/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 16/08/23. Compareceram:
1 - Raul Jungmann, Presidente do IBRAM, Institutito Brasileiro de Mineração;
2 - Giorgio De Tomi, Professor da Escola Politécnica da USP;
3 - José Luiz Ubaldino de Lima, Diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME;
4 - Frederico Bedran Oliveira, Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB/DF e representante da SICPA Brasil;
5 - Roberto Cavalcanti Batista, Representante do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais - IBGM Sicpa (Empresa da Suíça especializada em rastreabilidade);
6 - Edinilson Bonato Pereira, CEO da MineralNet;
7 - Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da ANM;
8 - Larissa Rodrigues, Gerente de Portfólio do Instituto Escolhas;
9 - Erich Adam Moreira Lima, Gerente Adjunto do Programa Ouro Alvo;
10 - Francisco Valdir Silveira, Diretor de Geologia e Recursos Minerais (DGM) CPRM;
11 - Stella Guimarães, Serviço Geológico do Brasil;
12 - Mauricio Gaioti, Diretor da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração - ABPM - e CEO da North Star;
13 - Eduardo Gama, CEO Certimine;
14 - Leonardo Abdias, Diretor de Inovação e Mercado da Casa da Moeda do Brasil - CMB.

Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/08/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 51/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a realização de seminário, para debater a Rastreabilidade do Ouro no Brasil".

09/08/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

16/08/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Audiência pública realizada em 16/08/23. Compareceram:
1 - Raul Jungmann, Presidente do IBRAM, Institutito Brasileiro de Mineração;
2 - Giorgio De Tomi, Professor da Escola Politécnica da USP;
3 - José Luiz Ubaldino de Lima, Diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME;
4 - Frederico Bedran Oliveira, Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB/DF e representante da SICPA Brasil;
5 - Roberto Cavalcanti Batista, Representante do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais - IBGM Sicpa (Empresa da Suíça especializada em rastreabilidade);
6 - Edinilson Bonato Pereira, CEO da MineralNet;
7 - Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da ANM;
8 - Larissa Rodrigues, Gerente de Portfólio do Instituto Escolhas;
9 - Erich Adam Moreira Lima, Gerente Adjunto do Programa Ouro Alvo;
10 - Francisco Valdir Silveira, Diretor de Geologia e Recursos Minerais (DGM) CPRM;
11 - Stella Guimarães, Serviço Geológico do Brasil;
12 - Mauricio Gaioti, Diretor da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração - ABPM - e CEO da North Star;
13 - Eduardo Gama, CEO Certimine;
14 - Leonardo Abdias, Diretor de Inovação e Mercado da Casa da Moeda do Brasil - CMB.

Arquivado.