REQ 7/2023 CMO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Danilo Forte - UNIÃO/CE

08/08/2023

Ementa

Plano de Trabalho - PLDO 2024 (PLN 4/2023). Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/08/2023

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Aprovado na 4ª Reunião Extraordinária em 8.8.2023.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/08/2023

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

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Apresentação do REQ n. 7/2023 (Requerimento), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE), que: "Plano de Trabalho - PLDO 2024 (PLN 4/2023). Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".

08/08/2023

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:00

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A Presidente propôs a inclusão na pauta do Requerimento nº 7/2023 - CMO, de autoria do Deputado Danilo Forte, Relator da LDO 2024, em virtude de acordo firmado na Reunião do Colegiado de Lideranças Partidárias ocorrida previamente e propõs ao Plenário a inversão da pauta para apreciar primeiro o Requerimento nº 7/2023- CMO. a inversão de pauta foi APROVADA.

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O autor, Deputado Danilo Forte, justificou seu Requerimento

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Iniciada a Discussão. Não houve discussão

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Aprovado.

08/08/2023

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

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Aprovado na 4ª Reunião Extraordinária em 8.8.2023.

12/09/2023

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

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Na discussão do requerimento houve sugestão dos senadores Dr. Hiran e Laércio Oliveira, de inclusão dos seguintes participantes: Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda (MF); Senhor Jeferson Bittencourt - Ex-Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Economia (STN/ME); Senhor Henrique Meirelles - Ex-Ministro da Fazenda (MF); Senhor Armínio Fraga - Ex-Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN); Representante do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); Representante da Instituição Fiscal Independente (IFI); Representante do Instituto Brasileiro de Economia (FGV IBRE); Representante da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof/CD); e Representante da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf/SF).

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Realizada a 9ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, em 12.09.2023, em atendimento ao Requerimento nº 7/2023 CMO, de autoria do Deputado Danilo Forte. Compareceram os senhores: Rogério Ceron - Secretário do Tesouro Nacional do Ministro da Fazenda (MF); Paulo Bijos - Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO); Armínio Fraga - Ex-Presidente do Banco Central (BACEN); Deputado Cláudio Cajado - Relator do PLP 93/2023; Jeferson Bittencourt - Ex-Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Economia (STN/ME); Marcus Pestana - Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI); Braulio Borges - Pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia (FGV-Ibre); Ricardo Alberto Volpe - Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof/CD); e Ana Cláudia Borges - Consultora de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf/SF. Juntada as apresentações.