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EMC 1/2023 CMULHER => PL 1891/2022
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 1891/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Márcio Marinho - REPUBLIC/BA 08/08/2023
Ementa
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre igualdade de gênero no investimento da verba pública no esporte.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/08/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação da EMC n. 1/2023 CMULHER (Emenda na Comissão), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/08/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação da EMC n. 1/2023 CMULHER (Emenda na Comissão), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).