| REQ 54/2023 CMULHER | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Delegada Ione - AVANTE/MG | 08/08/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário Brasileiro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Aprovado requerimento n. 102/2023 da Sra. Delegada Ione que requer aditamento ao REQ n.º 54/2023, de minha autoria, para inclusão de convidados na Audiência Pública para debater a violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário Brasileiro. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 54/2023 (Requerimento), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário Brasileiro. ". | ||||||||||||||||||||
| 09/08/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 22/11/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 102/2023 (Requerimento), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG), que "Requer aditamento ao REQ n.º 54/2023, de minha autoria, para inclusão de convidados na Audiência Pública para debater a violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário Brasileiro. ". | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 102/2023 da Sra. Delegada Ione que requer aditamento ao REQ n.º 54/2023, de minha autoria, para inclusão de convidados na Audiência Pública para debater a violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário Brasileiro. | ||||||||||||||||||||
| 16/01/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 07/12/2023. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||