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REQ 54/2023 CMULHER
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Delegada Ione - AVANTE/MG 08/08/2023
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário Brasileiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/11/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado requerimento n. 102/2023 da Sra. Delegada Ione que requer aditamento ao REQ n.º 54/2023, de minha autoria, para inclusão de convidados na Audiência Pública para debater a violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário Brasileiro.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/08/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação do REQ n. 54/2023 (Requerimento), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário Brasileiro.   ".
09/08/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião
Aprovado.
22/11/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação do REQ n. 102/2023 (Requerimento), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG), que "Requer aditamento ao REQ n.º 54/2023, de minha autoria, para inclusão de convidados na Audiência Pública para debater a violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário Brasileiro. ".
29/11/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado requerimento n. 102/2023 da Sra. Delegada Ione que requer aditamento ao REQ n.º 54/2023, de minha autoria, para inclusão de convidados na Audiência Pública para debater a violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário Brasileiro.
16/01/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Audiência pública realizada em 07/12/2023.
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 54/2023 CMULHER    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 102/2023 CMULHER Requerimento (Outros) 22/11/2023 Delegada Ione Requer aditamento ao REQ n.º 54/2023, de minha autoria, para inclusão de convidados na Audiência Pública para debater a violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário Brasileiro.