|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 19/2023 CDU |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Acácio Favacho - MDB/AP |
07/08/2023 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de audiência pública, no âmbito
da Comissão de Desenvolvimento Urbano,
com o objetivo de debater os impactos do
reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e
oscilações no fornecimento de energia elétrica
para consumidores do Amapá. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
30/08/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado requerimento n. 33/2023 do Sr. Acácio Favacho que requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados adicionar convidados à audiência pública com o objetivo de debater os impactos do reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
07/08/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 19/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB-AP), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito
da Comissão de Desenvolvimento Urbano,
com o objetivo de debater os impactos do
reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e
oscilações no fornecimento de energia elétrica
para consumidores do Amapá". |
|
|
|
|
|
09/08/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Discussão da matéria pelos Deputados Max Lemos (PDT/RJ), Acácio Favacho (MDB/AP), Marangoni (UNIÃO/SP), Lêda Borges (PSDB/GO) e Pedro Aihara (PATRIOTA/MG). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado. |
|
|
|
|
|
15/08/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 25/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP), que "Requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados adicionar convidados à audiência pública com o objetivo de debater os impactos do reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá". |
|
|
|
|
|
16/08/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Aprovado requerimento n. 25/2023 do Sr. Acácio Favacho que requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados adicionar convidados à audiência pública com o objetivo de debater os impactos do reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá. |
|
|
|
|
|
22/08/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 31/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB-AP), que: "Adiciona convidado à audiência pública objeto do Req 19/2023, que visa debater a prestação de serviço de energia elétrica pela concessionária Equatorial Energia, no estado do Amapá.
". |
|
|
|
|
|
23/08/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Aprovado requerimento n. 31/2023 do Sr. Acácio Favacho que adiciona convidado à audiência pública objeto do Req 19/2023, que visa debater a prestação de serviço de energia elétrica pela concessionária Equatorial Energia, no estado do Amapá. |
|
|
|
|
|
28/08/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 33/2023 (Requerimento), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP), que "Requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados adicionar convidados à audiência pública com o objetivo de debater os impactos do reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá". |
|
|
|
|
|
30/08/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Aprovado requerimento n. 33/2023 do Sr. Acácio Favacho que requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados adicionar convidados à audiência pública com o objetivo de debater os impactos do reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá. |
|
|
|
|
|
14/09/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Audiência Pública realizada em 13/09/2023. |
|
|
|
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|