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REQ 19/2023 CDU |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Acácio Favacho - MDB/AP |
07/08/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública, no âmbito
da Comissão de Desenvolvimento Urbano,
com o objetivo de debater os impactos do
reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e
oscilações no fornecimento de energia elétrica
para consumidores do Amapá. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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30/08/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado requerimento n. 33/2023 do Sr. Acácio Favacho que requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados adicionar convidados à audiência pública com o objetivo de debater os impactos do reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/08/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Apresentação do REQ n. 19/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB-AP), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito
da Comissão de Desenvolvimento Urbano,
com o objetivo de debater os impactos do
reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e
oscilações no fornecimento de energia elétrica
para consumidores do Amapá". |
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09/08/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Discussão da matéria pelos Deputados Max Lemos (PDT/RJ), Acácio Favacho (MDB/AP), Marangoni (UNIÃO/SP), Lêda Borges (PSDB/GO) e Pedro Aihara (PATRIOTA/MG). |
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Aprovado. |
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15/08/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Apresentação do REQ n. 25/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP), que "Requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados adicionar convidados à audiência pública com o objetivo de debater os impactos do reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá". |
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16/08/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Aprovado requerimento n. 25/2023 do Sr. Acácio Favacho que requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados adicionar convidados à audiência pública com o objetivo de debater os impactos do reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá. |
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22/08/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Apresentação do REQ n. 31/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB-AP), que: "Adiciona convidado à audiência pública objeto do Req 19/2023, que visa debater a prestação de serviço de energia elétrica pela concessionária Equatorial Energia, no estado do Amapá.
". |
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23/08/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Aprovado requerimento n. 31/2023 do Sr. Acácio Favacho que adiciona convidado à audiência pública objeto do Req 19/2023, que visa debater a prestação de serviço de energia elétrica pela concessionária Equatorial Energia, no estado do Amapá. |
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28/08/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Apresentação do REQ n. 33/2023 (Requerimento), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP), que "Requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados adicionar convidados à audiência pública com o objetivo de debater os impactos do reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá". |
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30/08/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Aprovado requerimento n. 33/2023 do Sr. Acácio Favacho que requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados adicionar convidados à audiência pública com o objetivo de debater os impactos do reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá. |
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14/09/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Audiência Pública realizada em 13/09/2023. |
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Arquivada |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 19/2023 CDU Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 25/2023 CDU |
Requerimento de Audiência Pública |
15/08/2023 |
Acácio Favacho |
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Requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados adicionar convidados à audiência pública com o objetivo de debater os impactos do reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá. |
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REQ 31/2023 CDU |
Requerimento de Audiência Pública |
22/08/2023 |
Acácio Favacho |
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Adiciona convidado à audiência pública objeto do Req 19/2023, que visa debater a prestação de serviço de energia elétrica pela concessionária Equatorial Energia, no estado do Amapá.
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REQ 33/2023 CDU |
Requerimento (Outros) |
28/08/2023 |
Acácio Favacho |
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Requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados adicionar convidados à audiência pública com o objetivo de debater os impactos do reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá. |
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