REQ 2411/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4307/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegado Palumbo - MDB/SP, Zé Vitor - PL/MG

07/08/2023

Ementa

Requeiro coautoria do PL 4307/2019 que "dispõe sobre a criação de delegacias especializadas em localização de pessoas desaparecidas nas cidades com mais de cem mil habitantes".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

09/08/2023

INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alínea "d" do Ato da Mesa 209/2021. Publique-se, e após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/08/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alínea "d" do Ato da Mesa 209/2021. Publique-se, e após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/08/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 2411/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Palumbo (MDB/SP) e Zé Vitor PL, que "Requeiro coautoria do PL 4307/2019 que 'dispõe sobre a criação de delegacias especializadas em localização de pessoas desaparecidas nas cidades com mais de cem mil habitantes'".

09/08/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alínea "d" do Ato da Mesa 209/2021. Publique-se, e após, arquive-se.

09/08/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 10/08/2023