Arquivada.
| REQ 50/2023 CLP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Padre João - PT/MG | 07/08/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública nessa Comissão para debater casos de mortalidade de abelhas, em virtude do uso indiscriminado de agrotóxicos nas proximidades de áreas onde são desenvolvidas as atividades da apicultura no estado de Minas Gerais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/11/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 50/2023 (Requerimento), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública nessa Comissão para debater casos de mortalidade de abelhas, em virtude do uso indiscriminado de agrotóxicos nas proximidades de áreas onde são desenvolvidas as atividades da apicultura no estado de Minas Gerais". | ||||||||||||||||||||
| 09/08/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 23/11/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 23/11/23. Compareceram: 1 - Adalgisa Maria Chaib Ferreira, Chefe de Divisão de Pesquisa e Inovação do Departamento de Inovação para Produção Familiar e Transição Agroecológica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar - MDA; 2 - Bráulio Dias, Diretor de Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente - MAA; 3 - José Victor Torres Alves Costa, Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento - MAPA; 4 - Luiz Antonio Correa Lucchesi, Representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA; 5 - Ricardo de Oliveira Orsi, Presidente da Comissão Técnico Científica da Confederação Nacional de Apicultores; e 6 - Marcelo Francisco Ribeiro, Apicultor e Meliponicultor. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||