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REQ 49/2023 CLP
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Silva - SOLIDARI/MG 07/08/2023
Ementa
Requer a realização de seminário, para debater Instrumentos Econômicos de Proteção Ambiental.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/09/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/08/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Apresentação do REQ n. 49/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a realização de seminário, para debater Instrumentos Econômicos de Proteção Ambiental".
09/08/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
• Aprovado.
26/09/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Seminário realizado em 26/09/23.
Compareceram:
Deputado Zé Silva - Presidente da Comissão de Legislação Participativa
Apresentação do PL 7578/2017 - o Patrimônio Verde e o que muda na legislação brasileira
1 - Flávio Aurélio Nogueira Júnior, Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Centro Universitário de Brasília;
2 - Paul Matin - Director of the Australian Centre for Agriculture and Law in the School of Law at the University of New England;
3 - Sharl Marimuthu, Senior Lecture of Law - University of New England;
4 - Márcia Dieguez Leuzinger, Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Centro Universitário de Brasília;
5 - Lorene Raquel de Souza, Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Centro Universitário de Brasília;
6 - Liziane Paixão, Centro Universitário de Brasília;
7 - Solange Teles da Silva, Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo;
8 - Alice Rocha da Silva, Centro Universitário de Brasília;
9 - Pâmela Padua, Diretora da Govtech Tesouro Verde;
10 - Sandra Cureau, Subprocuradora aposentada;
11 - Raone Cassin Maia, Vereador do Município de Volta Redonda - RJ.
• Arquivada.