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SUG 20/2023 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 5627/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
CONSELHO NACIONAL DA SEGURANÇA PRIVADA 07/08/2023
Ementa
Projeto de Lei que visa a atribuir valor de documento de identidade à Carteira Nacional de Vigilante - CNV .
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/11/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 25/10/2023 -
Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.



08/11/2023 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Tramitação
Data Andamento
07/08/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG n. 20/2023 (Sugestão), pelo CONSELHO NACIONAL DA SEGURANÇA PRIVADA, que: "Projeto de Lei que visa a atribuir valor de documento de identidade à Carteira Nacional de Vigilante - CNV ".
10/08/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
02/10/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão
04/10/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/10/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG)
25/10/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG).
Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
08/11/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
23/11/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Parecer recebido para publicação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 20/2023 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 20/2023 CLP Parecer do Relator 25/10/2023 Rosângela Reis Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
PAR 1 CLP => SUG 20/2023 CLP Parecer de Comissão 22/11/2023 Comissão de Legislação Participativa Parecer de Comissão à SUG 20/2023