Aprovado o Parecer.
| SUG 18/2023 CLP | |||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| CONSELHO NACIONAL DA SEGURANÇA PRIVADA | 07/08/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Sugere Projeto de Lei para criar a profissão do Vigilante de Eventos, bem como regulamentar a atividade de vigilância em eventos e dá outras providências. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 06/12/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado o Parecer. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 07/08/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SUG n. 18/2023 (Sugestão), pelo CONSELHO NACIONAL DA SEGURANÇA PRIVADA, que: "Sugere Projeto de Lei para criar a profissão do Vigilante de Eventos, bem como regulamentar a atividade de vigilância em eventos e dá outras providências". | ||||||||||||||||||
| 10/08/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) | ||||||||||||||||||
| 19/09/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF). | ||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela rejeição. | ||||||||||||||||||
| 02/10/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão | ||||||||||||||||||
| • | O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão | ||||||||||||||||||
| • | O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão | ||||||||||||||||||
| 18/10/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. | ||||||||||||||||||
| 31/10/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) | ||||||||||||||||||
| 01/12/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF). | ||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela rejeição. | ||||||||||||||||||
| 06/12/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||