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SUG 18/2023 CLP
Sugestão
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
CONSELHO NACIONAL DA SEGURANÇA PRIVADA 07/08/2023
Ementa
Sugere Projeto de Lei para criar a profissão  do Vigilante de Eventos, bem como regulamentar a atividade de vigilância em eventos e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/12/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/08/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG n. 18/2023 (Sugestão), pelo CONSELHO NACIONAL DA SEGURANÇA PRIVADA, que: "Sugere Projeto de Lei para criar a profissão  do Vigilante de Eventos, bem como regulamentar a atividade de vigilância em eventos e dá outras providências".
10/08/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
19/09/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela rejeição.
02/10/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão
O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão
O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão
18/10/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
31/10/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
01/12/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do PRL n. 2 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela rejeição.
06/12/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 18/2023 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 18/2023 CLP Parecer do Relator 19/09/2023 Prof. Paulo Fernando Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela rejeição.
PRL 2 CLP => SUG 18/2023 CLP Parecer do Relator 01/12/2023 Prof. Paulo Fernando Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 18/2023 CLP Parecer de Comissão 12/12/2023 Comissão de Legislação Participativa Parecer da Comissão.
SUG 18/2023 CLP    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CLP => SUG 18/2023 CLP Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - SUG 18/2023 CLP
RPD 2 CLP => SUG 18/2023 CLP Requerimento de Retirada de Pauta 27/09/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - SUG 18/2023 CLP
RPD 3 CLP => SUG 18/2023 CLP Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - SUG 18/2023 CLP